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Roberto Mafulde
Publicações
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)
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Artigos (31)
Notícias (2)
Roberto Mafulde
Artigo ·
há 9 meses
Quando a lei é aplicada de forma errônea
É de sabença dos operadores do Direito e da Justiça que somente se o loteamento estiver registrado sob o molde de (Lotes em Condomínio) e da lei 13465/17 é que poderá ser aplicado o que consta do...
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Roberto Mafulde
Artigo ·
há 11 meses
Quando se respeita a lei e a jurisprudência se faz justiça.
MAIS UMA VITÓRIA DENTRE MILHARES DE DEFESAS ONDE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONDENA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 675318 - SP...
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Roberto Mafulde
Artigo ·
ano passado
E assim caminha a Justiça no Brasil
Mais de 5000 decisões de tribunais estaduais, mais de 890 jurisprudências do STJ, edição do tema 882 da 2ª♦ Turma do STJ, edição do tema 492 do STF, Código de Processo Civil, Código Tributário...
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Roberto Mafulde
Artigo ·
ano passado
Associação de Moradores - Prefeituras e a Prevaricação
Como é de conhecimento geral, as associações de moradores possuem características próprias e sua finalidade nada mais é do que incentivo à cultura e à arte, ( basta verificar no CNPJ destas...
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Roberto Mafulde
Notícia ·
ano passado
Os Falsos condomínios - Associação de Moradores
Em tempos de julgamento de Repercussão geral (tema 492 do STF) vale a pena entender as questões de decisões em instâncias inferiores, o que se passa; - Para tanto colhemos alguns trechos do livro...
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Roberto Mafulde
Artigo ·
há 2 anos
Os falsos condomínios e as decisões polêmicas
Muitos moradores e assistidos na questão dos falsos condomínios me questionam a respeito da mais recente criação para tentar dar legalidade nas sentenças que condenam os moradores de loteamentos...
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Roberto Mafulde
Artigo ·
há 2 anos
Desmistificando as sentenças que condenam moradores de bairros urbanos
O editorial a seguir demonstra que os estudos realizados por nossa equipe para o STJ e STF estavam corretos, porém uma parcela do judiciário ainda insiste em não uniformizar as decisões superiores o...
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Roberto Mafulde
Artigo ·
há 2 anos
Associação de Moradores não é empresa prestadora de Serviços.
Como sabemos a questão dos falsos condomínios foi resolvida com o tema 882 do STJ onde a nossa equipe jurídica atuou de forma decisiva para a contribuir com a sociedade brasileira que estava sendo...
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Roberto Mafulde
Artigo ·
há 2 anos
Um Alento para os moradores de loteamentos urbanos.
Após 20 anos de verdadeiro calvário, entraves e insegurança jurídica, mas com o inarredável propósito de buscar justiça, enfim fez-se a Justiça, desconstituindo um titulo judicial, impagável abusivo...
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Roberto Mafulde
Artigo ·
há 2 anos
Quando uma mentira é dita muitas vezes parece ser uma verdade.
Muito se fala que os magistrados não estão subordinados ao que dos autos consta, que são livres para julgarem as questões de acordo com seus critérios ou convencimento. De outro lado, de uma forma...
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