Conveniência ou cConivência?

... comunidade a qual representa. Muitas associações de moradore... ...er interesses de terceiros. - PREVPARICAÇÃO CP Art. 319 - Retarda... ...teresse ou sentimento pessoal: Ainda, nesse diapasão temos qu... ...no imposto territorial urbano. Porém em face da conveniência ... ...mpresa prestadora de serviços. É meu entendimento que uma vez... ...ação da administração pública. Previstos no artigo 156 da Con... ...regulamentar esses tributos. Art. 32. O imposto, de competê... ...o na zona urbana do Município. I - meio-fio ou calçamento, co... ...ômetros do imóvel considerado. Assim dependendo de cada munic... ...fato é que o imposto é cobrado, dai a concluir que a prevaric... ...orizados por essa organizações, promoverem ação civil pública para cessa... ...ento do IPTU vez que as associçoações uma vez delegadas a adminis... ... OU PAGAMOS IPTU ou ASSOCIAÇÃO Dr. Roberto Mafulde

...ateio de despesas não constituiídas ou autorizadas pelos moradores vem se tornando prática abonminaável e um meio de enriquecimento iliícitos destas organizações desviadas de suas atribuições insititucionais, Associaç... ...a entidade filantrópica sem fisns lucrativos cuja sua instituci... ...rto que como dizia o saudoso Jaânio da Silva QUuadros - - - - - - - - LEI? Ora Lei.

...amente esclarecer os leitores. Empenhado em preservar a paz s... ...nhecimento sobre alguns fatos. Para dar subsidio aos leitores... ...sos leitores de todo o Brasil. Após ferrenha batalha de mais ... ... alguns operadores da Justiça. Parabenizamos os Ministros do ... ...l trabalho jurídico da equipe. Já a decisão do STF, sobre a m... ...ado artigo na lei 13465/17 CC. Evidente que muitos Juízes se ... ...diu no caso (TEMA 882 do STJ). LEI PROCESSUAL JAMAIS APLICADA Art. 1.030. Recebida a petição... ...ribunal recorrido, que deverá: I – negar seguimento: b) ............... recurso es... ...mento de recursos repetitivos; Em verdade com o advento da d... ...am falsamente por condomínios. Não há obrigação alguma do mor... ... a Lei e a outra os contratos; E, no caso destes processos a... ...zação das decisões superiores. Aproveito ainda para reafirmar... ...lhes os bens móveis e imóveis. Por isso que entendemos que na... ...deve fazer acordo com o crime. Recomendo que os leitores e in... ...ausa, a limites quantitativos) Evidente que por de traz des... ...falsos condomínios" prosperam. Após ferrenha batalha de mais de 12 anos de absurda contenda judicial demonstrou-se aos Juízes, Desembargadores e Ministros dos TJS STJ e STF que a tese defendida sobre os falsos condomínios, as leis e a carta Magna devem prevalecer sobre as opiniões unipessoais de alguns operadores da Justiça. Parabenizamos os Ministros do... ...l trabalho jurídico da equipe. Já a decisão do STF, sobre a m... ...iados por algumas associações. Em verdade o Tribunal Pleno d... ...ra justificar as condenações a partir de 2017 em face do enxe... ...do artigo na lei civil. lei 13.465/17 CC. Evidente que muitos Juízes se... ...diu no caso (TEMA 882 do STJ). Em verdade com o advento da decisão do STF tema 492 ao invés de pacificar a questão trouxe maior controvérsia e deixou as portas abertas para a opressão e para que a Justiça continue sendo usada como um balcão de negócios de "algumas" associações de moradores desviadas de suas finalidades institucionais que se passam falsamente por condomínios assim criando para o morador, obrigações inexistentes. No meu entender só existem dua... ...zação das decisões superiores. QUESTÃO DE DIREITO: - Aproveit... ...es visando tomar-lhes os bens. Por isso que entendemos que o ... ...deve fazer acordo com o crime. Recomendo que nossos leitores ... ...e um sócio em sua propriedade. Antes de adquirir um imóvel c... ...uação registral do loteamento. Cuidado com aqueles que infor... ...s taxas pois elas são ilegais. Dr. Roberto Mafulde - Advogado